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condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoPerda de mandato

    Legislativa da Câmara do Deputados, foi confirmada a possibilidade de perda do mandato por conta de quebra de decoro ocorrida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    poderá exigir toda a dívida, mas o devedor (ou devedores) apenas se desobrigam se pagá-la a todos os credores de forma conjunta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    deferida ao órgão central federal a possibilidade de intervir em determinado ente federado, com vistas ao combate de certas condutas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    que o primeiro momento do princípio da ampla defesa é de caráter eminentemente positivo, eis prever a realização de uma conduta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    economizando tempo e recursos das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    regra a publicidade dos processos judiciais, bem como dos atos judiciais realizados, estando disponíveis para acesso e consulta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    poderá pagar a totalidade da dívida a A, B ou C, indiscriminadamente.Igualmente, tanto, A, quanto B quando C poderão, conjunta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    seja pela curadoria dos produtos ofertados, seja pela administração do pagamento, seja pela imposição de padrões de conduta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces