Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispoderá exigir toda a dívida, mas o devedor (ou devedores) apenas se desobrigam se pagá-la a todos os credores de forma conjunta...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoRoubo majoradose a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoÓrgãos do poder judiciáriocoisa julgada e substitui, definitivamente, a vontade das partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoPerda de mandatoLegislativa da Câmara do Deputados, foi confirmada a possibilidade de perda do mandato por conta de quebra de decoro ocorrida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoGrupo econômiconecessárias, para a configuração do grupo, a demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoOrganização político-administrativadeferida ao órgão central federal a possibilidade de intervir em determinado ente federado, com vistas ao combate de certas condutas...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoConteúdo e abrangênciaque o primeiro momento do princípio da ampla defesa é de caráter eminentemente positivo, eis prever a realização de uma conduta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrimazia da decisão de méritoeconomizando tempo e recursos das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...2425262728