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condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    poderá exigir toda a dívida, mas o devedor (ou devedores) apenas se desobrigam se pagá-la a todos os credores de forma conjunta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoRoubo majorado

    se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    coisa julgada e substitui, definitivamente, a vontade das partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPerda de mandato

    Legislativa da Câmara do Deputados, foi confirmada a possibilidade de perda do mandato por conta de quebra de decoro ocorrida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoGrupo econômico

    necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    deferida ao órgão central federal a possibilidade de intervir em determinado ente federado, com vistas ao combate de certas condutas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    que o primeiro momento do princípio da ampla defesa é de caráter eminentemente positivo, eis prever a realização de uma conduta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    economizando tempo e recursos das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito