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condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer conduta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    quem descumpre as regras atinentes ao tema, a qual consiste em sanção pecuniária a ser balizada dentro da gravidade da conduta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoPermissão

    contrato de adesão (art. 40, Lei nº 8.987/1995).Sobre a prestação de serviços públicos na permissão, essa deve se dar por conta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoObrigação

    Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em casos de improbidade administrativa ou de conduta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Os órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoFurto qualificado

    se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado