Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoPenalidadesaplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em sanção pecuniária a ser balizada dentro da gravidade da conduta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiode maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo pode ocorrer em situações análogas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaO dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoPerda da nacionalidadeinércia não é suficiente para caracterizar a naturalização voluntária, ou seja, esta resta caracterizada apenas quando há conduta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoRazoabilidade e proporcionalidadea sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar desta prerrogativa pode ter sua conduta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoHipóteses de sub-rogaçãosendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoContratos de ConsumoA boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...ConsumidorProteção ContratualContratos de Consumo1...242526...30
