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condutas análogas” em Conceitos

  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoOportunidade

    relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela apenas das condutas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. O delito só se procede mediante representação da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoObrigação de dar

    encerramento da locação.Como leciona ORLANDO GOMES, há três requisitos basilares a possibilitar a constituição de uma conduta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina a conduta...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoPublicidade

    Isso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Já para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoAssédio sexual

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual