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condução de embarcação ou aeronave” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoPartidos políticos

    o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    só resultou na troca da sua fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, como também em mudanças na condução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCritérios do edital

    a condução e conclusão de procedimento licitatório viciado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital