Busca AIConceitosTodas as Áreas“condução de embarcação ou aeronave” em ConceitosConceitoAuxílio-doençaem casos de acidentes de trabalho.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAuxílio-reclusãoum benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime fechado ou...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoSalário-família14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoPrincípios e objetivospara a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoReceitas de outras fontesprestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens;- as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialum contraditório substancial, ou seja, deve ser garantida e concretizada a participação ativa de todos os sujeitos processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoObjeto lícito, possível e determinadoé impossível a disposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoAssim, a promessa ou ameaça de infringir uma norma jurídica por si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...606162...78