Busca AIConceitosTodas as Áreas“condução de embarcação ou aeronave” em ConceitosConceitoTestemunhalou inimigo capital das partes; (iii) os cônjuges, ascendentes, descendentes e os colaterais até terceiro grau de alguma...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialimóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPlano de validade do negócio jurídicodeterminável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoLugar de pagamentodeterminado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoMinistros de estadoé de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoAcordo de não persecução penalpelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...373839...78
