Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ76 de 27/10/2000entendimento do STF no sentido de ratificar a aplicação dos índices de 18,02% (LBC) ao Plano Bresser (junho de 1987), 5,38%...Informativo - STJ85 de 23/02/2001Provido o recurso ao entendimento de que, para a instrução do agravo de instrumento, os dispositivos dos arts. 522 e 525,...Informativo - STJ126 de 15/03/2002Com esse entendimento, a Turma denegou o recurso de habeas corpus. Precedente citado: HC 14.747-SP, DJ 19/3/2001.Informativo - STJ69 de 08/09/2000Trata-se de médico que impetrou mandado de segurança, buscando impedir que a punição disciplinar de censura pública imposta...Informativo - STJ214 de 25/06/2004CONDICIONAMENTO. RECURSO.Informativo - STJ35 de 08/10/1999A Turma, prosseguindo no julgamento, por maioria, conheceu do recurso e deu-lhe provimento ao entendimento de que, depois...Informativo - STJ119 de 07/12/2001A Turma conheceu do recurso do INSS, dando-lhe provimento, com o entendimento de que a verba de representação paga aos procuradores...Informativo - STJ56 de 05/05/2000A Turma não conheceu do recurso ao entendimento de que, em matéria tributária, considerando o disposto no art. 8º, § 2º,...1...787980...1250
