Busca AIConceitosTodas as Áreas“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoLegalidade formalestrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional),...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoControle ou tutelagarantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais (atendimento ao princípio da especialidade) (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoRequisitosem conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoEficiência8.112/1990) valores tais como de economia, celeridade, redução de desperdícios, qualidade, produtividade e rendimento funcional...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPrincípios e diretrizesgoverno;(iv)Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas;(v) Participação da comunidade na gestão...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoLonge de ser uma ruptura abrupta com os institutos civis clássicos, a emergência de um microssistema jurídico próprio para...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoEmpregado domésticoPortanto, a função do doméstico pode ser de faxineira, cozinheira, motorista, piloto de avião, médico, professor, acompanhante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado doméstico1...7980818283
