Busca AIConceitosTodas as Áreas“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em ConceitosConceitoLegalidade formalestrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional),...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoRequisitosem conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoControle ou tutelagarantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais (atendimento ao princípio da especialidade) (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPrincípios do ensinoensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoEficiência8.112/1990) valores tais como de economia, celeridade, redução de desperdícios, qualidade, produtividade e rendimento funcional...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPrincípios e diretrizesgoverno;(iv)Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas;(v) Participação da comunidade na gestão...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoEmpregado domésticoPortanto, a função do doméstico pode ser de faxineira, cozinheira, motorista, piloto de avião, médico, professor, acompanhante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoLegalidade materialA legalidade formal demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...7778798081