Busca AIConceitosTodas as Áreas“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em ConceitosConceitoFurto minorado ou privilegiadoentendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado, desde que a qualificadora...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoLegalidadelimites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES, 2015).Veja-se que o condicionamento...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoSistema mistoe fase processual (característica acusatória), motivo pelo qual entende a aplicação do sistema misto no Brasil.No entendimento...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoPrincípio da verdade realSegundo o entendimento do doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoSúmulasuniformizar o entendimento acerca de determinado tema.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasvenda casada), recusar atendimento às demandas dos consumidores na exata medida de sua disponibilidade, impor ônus desproporcionais...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoAssédio sexualConforme entendimento majoritário, não se configura assédio sexual na relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...767778...83
