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condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Admite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    política e administrativa de cada ente.A ideia é, portanto, a de evitar a sobreposição de atuações, a ter como consequência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoPeso máximo

    remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou de quaisquer outros aparelhos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    de riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoTempo à disposição

    descanso ou troca de uniforme, salvo se obrigatória a troca no ambiente de trabalho e for ultrapassado o limite de tolerância...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    correção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos.- Participar da logística de preparação e realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça