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condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    exceção à regra da publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem, honra ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Exceções à publicidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    garçom do iate particular, segurança particular, caseiro, enfermeira etc.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Assim, o atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    todas as “regras do jogo" do processo, conferindo segurança jurídica à demanda, bem como a possibilidade de exercício de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoAcento constitucional

    e a realização de um processo justo, bem como segurança àqueles que contendem, permitindo às partes defender-se de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    dados, os direitos dos consumidores e a segurança das transações online.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoOrigem Histórica

    as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder alterá-las.O Contexto Histórico e a Formação do Direito...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    das provas de segunda chamada realizadas até 15/5/2013, em nome da segurança jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas