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condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    O contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoSúmulas

    Assim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoIncompatibilidades

    congressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    recursos naturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoConceito atual

    dinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    da racionalidade por detrás daquele posicionamento, combatendo-se arbitrariedades e permitindo aos litigantes amplas condições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais