“condições de segurança” em Conceitos

• ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

  cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Redução a condição análoga à de escravo
• ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

  de ocorrência de lesão corporal grave ou morte.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
• ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

  cometer o delito em iguais condições, desde que a desonra seja própria e não de terceiro.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Exposição ou abandono de recém-nascido
• ConceitoTempo à disposição

  se espera traga mais segurança para as relações de emprego.

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Contagem do tempo de serviço
  • Tempo à disposição
• ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

  (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
• ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

  em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam)”[FILHO, Marçal Justen.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
• ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

  Civil reforça a inafastabilidade do Poder Judiciário no seu art. 3º, e pormenoriza as condições e amplitude da gratuidade...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
• ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação indébita previdenciária
  • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial

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