JurisHand AI Logo
|

condições de segurança” em Conceitos

  • ConceitoDireito à segurança

    estabelecer o direito à segurança como núcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoSegurança jurídica

    bem como de suas regras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência, recursos e outros assuntos)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSegurança jurídica

    da segurança jurídica (FILHO, 2022).Assim, deve a Administração Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    também traz muitas ocorrências sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Cabe pontuar que as normas de segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    Tais condições ao direito de ação são condicionamentos que permitem o julgamento de mérito da questão apresentada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    de segurança e saúde que podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    A Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non