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condições de procedibilidade” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    e destaque das condições contratuais, sobretudo nos contratos de adesão.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoIgualdade processual

    interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da paridade de armas garante iguais condições e meios de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoPartidos políticos

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Ciência e Tecnologia - “CCT" (Lei nº 8.090/1990, de 13 de novembro de 1990).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Com o passar dos anos e verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoComposição

    29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoAderência

    de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência