Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoPrincípios e objetivospara a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoDivulgação de segredopotencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAdicional de Férias(condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoOmissão de socorroO crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoPossíveis medidas coercitivasno estado de defesa (art. 140 da CF/1988).O art. 141 da CF/1988 prevê que, ao cessar tanto o estado de sítio como o de defesa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...585960...76