“condições de procedibilidade” em Conceitos555 resultadosConceitoDireito adquiridoum mínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade daTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanterelações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas para realizaçãoTrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, deCivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem deCivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código PenalPenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência doConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCipaescala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho. TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormasacidente no local de trabalho, além de suscetível ao acometimento de alguma doença do trabalho. TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormas1...161718...70ConceitosAdministrativoCivilConstitucionalEmpresarialÉticaPenalPrevidenciárioProcesso CivilProcesso PenalTrabalhistaTributário