Busca AIConceitosTodas as Áreas“condições de procedibilidade” em ConceitosConceitoPessoasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoPrincípio da ampla defesaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPrescriçãoA legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoComeço da existência legalque modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.- As condições de extinção da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoAdministração pública em sentido subjetivoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...142143144...156
