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condição” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Tal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoIndenizações

    gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo servidor público como condição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente para a implementação da personalidade jurídica.A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoSegurado facultativo

    permite a estes indivíduos acessar a rede de proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro, sob a condição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    principaisA perda resulta na privação definitiva dos direitos políticos, momento que o indivíduo perde, além de sua condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoCompetências

    uma seara tão relevante como é a da Justiça do Trabalho, garantindo assim a mais ampla proteção judicial àqueles em condição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    As normas não recepcionadas, que não ganham essa nova condição de validade, restam revogadas.Classificações principaisO Poder...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário