“condição” em Conceitos
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
passa a ter forte viés constitucional, demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
adjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio Código de Processo Civil (art. 4º) elevam a duração razoável do processo à condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoHipóteses de cabimento
Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos: Quando, por exemplo, o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoExame médico
esses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma condição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoExceções à publicidade
revisão/anulação de procedimento arbitral, eis ser de praxe a opção das partes pelo sigilo processual na arbitragem, condição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoJurisdição voluntária
da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que caracterizar a condição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoCaracterização
insalubridade, o empregado faz jus à percepção do adicional de insalubridade, o qual deve ser pago enquanto perdurar a condição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização