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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoPoder executivo

    do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Além das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    os TCE’s diz respeito à sua composição, a qual deve ser de sete Conselheiros.As previsões constitucionais para os TCU’s se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    sendo que desta atuação conjunta exsurge o princípio da unidade da jurisdição nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoCompetências

    eis ser sua competência precípua a guarda da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoMinistério público

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoUnião

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    da separação de poderes estabelece uma divisão constitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito