JurisHand AI Logo
|

conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse ou utilidade social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    leis, a moral e os bons costumes.Para ser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    É necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário