Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoCausas excludentes da antijuridicidadepelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoEmissão da carteiraCom o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo social e as situações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoContagem do tempo de serviçode serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoPoder constituinte derivadodos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, as matérias constitucionais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoOrganização e competências dos municípiosfazem parte, a fim de evitar um possível conflito de competências administrativas/legislativas.Observadas as nuances constitucionais...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPoder constituinte originárioprincípios que o regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoNacionalidade origináriaDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...555657...119
