Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaIsto porque é necessário garantir que os entes da Administração Pública indireta atuem dentro dos princípios orientadores...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoObjeto da cessãocessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoEquiparado a empregadorrelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo princípio da legalidade, os requisitos e condições...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoPoder constituinte derivadodos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, as matérias constitucionais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoOrganização e competências dos municípiosfazem parte, a fim de evitar um possível conflito de competências administrativas/legislativas.Observadas as nuances constitucionais...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPoder constituinte originárioprincípios que o regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoNacionalidade origináriaDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...535455...116
