“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

ConceitoEmancipação
A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoCapacidade
Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoConexão e continência
os requisitos constitucionais e infraconstitucionais para tanto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoCrimes comuns
valores e princípios constitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns