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conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoHipóteses

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    doutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoPartes

    fiscalização da relação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoDireitos políticos

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPoder constituinte

    Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPartidos políticos

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos