Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoIntervenção da união dos estadosDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãosido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre os entes federativos, caso a...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoGratificações e Adicionaise/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoHipóteses de Extinção(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoComeço da existência legalo fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoConceitos do Direito do Trabalhorelação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho1...434445...119