Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoBens da uniãodestacada, concentrando parte significativa de competências constitucionais, enquanto para os demais entes federativos acaba...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCaducidade(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Sob essa ótica...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoEncampaçãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPrescrição e DecadênciaTal entendimento é confirmado pela doutrina ao interpretar o dispositivo à luz do princípio da boa-fé objetiva e da vulnerabilidade...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodignidade da pessoa e de forte combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).O instrumento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoExame médicoO Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...404142...119
