Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoAcepção e alcancedever de ajustar às previsões constitucionais à necessidade e realidade das demandas judiciais, tornando mais palpáveis as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoPericlitação da vida e da saúdeAdemais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoControle ou tutelaA atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, define a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPatrimônio cultural brasileiroDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoConteúdo e abrangênciadefesa ganham especial destaque, especialmente à luz das previsões constitucionais pertinentes (art. 5º, LIV e LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicoe legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...212223...119
