Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoAutarquiasAs mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoFundaçãocusteado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoServiço público em sentido estrito37), são dois os grandes nortes da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoTratar de interesses particulares(arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoAfastamentosatividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoLicençasA supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoFaltasser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoAssédio sexualdo vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio da legalidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...109110111...119