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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoAbuso de direito

    O artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o titular de um direito que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoPerda de uma chance

    A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    O Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    A Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoEspécies de dano

    o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar