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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Os Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    No cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    norma mais favorável quando do conflito de normas; (ii) prevalência da condição mais benéfica para contratos já vigentes...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoDependentes

    No Direito Previdenciário brasileiro, dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários