Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoPrevidência socialportanto, intimamente relacionada com esses conceitos e sua efetivação no campo prático, pretendendo, enquanto técnica...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoRegime geral de previdência socialA previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoConstitucionalA divisão de poderes estatais, a fim de conter possíveis excessos por parte do indivíduo/grupo imbuído da totalidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoInvestiduraA Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoTráfico minoradode acordo com o caso concreto.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativa1...707172...126