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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoServiço efetivo

    em que este ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma efetiva seu labor (art. 4º, caput e §1º, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    A Constituição Federal de 1988 é uma forte resposta aos período ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoTempo à disposição

    CLT).

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    • Tempo à disposição
  • ConceitoFontes

    CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade; (iv) o Direito Comparado, e (v...

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    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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  • ConceitoSúmulas

    CLT), mas servem de norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o...

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    • Súmulas
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

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    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    sendo plenamente possível que o juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da...

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    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade; e (iv) os princípios e normas...

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    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito