JurisHand AI Logo
|

conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    da procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoPessoas naturais

    da personalidade.- da ausência.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoPrescrição

    CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoSem justa causa

    CF, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoProporção de meses

    é garantido o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses