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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoCom justa causa

    e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoAção penal

    da procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoPessoas naturais

    da personalidade.- da ausência.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoPrescrição

    CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Mais recentemente, a Lei nº 13.460/2017 buscou unificar e consolidar conceitos importantes à relação estabelecida entre prestadores...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações