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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoOutras medidas de proteção

    saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    A possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    A Constituição Federal de 1988 presta atenção às desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    da sua função.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    vício processual, o magistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    CLT) (DELGADO, 2020)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoCaracterização

    periculosidade de uma atividade (art. 193, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização