Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaNo parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosCLT).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPrevidência socialA seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAssistência socialNo decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoExtinção da Concessão/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoPrevenção da fadigaCLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...121314...126
