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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoDevido processo legal processual

    civil em postulados de fácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto.

    • Processo Civil
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    • Devido processo legal
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  • ConceitoPublicidade

    A publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...

    • Consumidor
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  • ConceitoProteção Contratual

    A proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...

    • Consumidor
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  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    O Direito do Consumidor ocupa uma posição singular no ordenamento jurídico brasileiro, ao assumir dupla natureza...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPublicidade

    O novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma...

    • Processo Civil
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  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    O Código de Processo Civil vigente propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoIgualdade processual

    O Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a modernização do processo e aproximação...

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    • Igualdade processual