Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoAmpla defesaAo adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoNatureza do poder constituinte originárioEm que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional, há convergência de...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoObrigações híbridas ou propter remAs figuras “híbridas" são também definidas pela doutrina como “intermédias".CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoTribunal de contasAo Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Eleitoral é composta pelo seu Tribunal Superior Eleitoral (TSE)- seu órgão máximo de cúpula -, pelos Tribunais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadesA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...112113114...126
