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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Constituição, contudo, não estariam abarcados no conceito de descumprimento uma omissão do Poder Público ou mesmo uma decisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Para a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoTráfico de drogas

    O crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoNormas fundamentais

    O Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoContraditório

    O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoLegalidade formal

    A redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação