Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalConstituição, contudo, não estariam abarcados no conceito de descumprimento uma omissão do Poder Público ou mesmo uma decisão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoTráfico de drogasO crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoNormas fundamentaisO Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoContraditórioO Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoLegalidade formalA redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoHipóteses de sub-rogaçãoA sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação1...108109110...129