Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoMandado de segurançadúvida quanto à sua existência, encontrando-se delimitado na sua extensão e comprovado de plano”.Admissibilidade:Será concedido...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDação em pagamentoAo assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalConstituição, contudo, não estariam abarcados no conceito de descumprimento uma omissão do Poder Público ou mesmo uma decisão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosSobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoExercício de FiscalizaçãoCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Pensando no conceito...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritériosPautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...108109110...126
