Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoAjuda de CustoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoLicençasA supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoTratar de interesses particularesA realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoServiço militarA Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoAto ilícitoA fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o tema fatos jurídicos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaA distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e das instituições democráticas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoNacionalidade origináriaA nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...103104105...126