Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos do direito do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesano contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoComposição e eleição dos senadoresCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoReversãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoPerigo de contágio de moléstia graveTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoAmpla defesao princípio da ampla defesa tem existência autônoma e finalidade própria, qual seja o direito do litigante de se utilizar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesa1...909192...153
