“conceitos do direito do trabalho” em Conceitos
- ConceitoReceitas de outras fontes
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoJurisdição
LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoJustiça estadual
A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoAutarquias
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoCompetências
próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Nesse caso, qualquer dos credores terá o direito de saldar a dívida do devedor perante os demais credores, sub-rogando-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoRegime jurídico
público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoQuem deve pagar
Neste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar