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conceitos do direito do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    O direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoOportunidade

    Tal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoMandado de segurança

    o mandado de segurança diante de direito líquido e certo, em outras palavras, direito apto a ser comprovado de plano, mediante...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAutodefesa

    A autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoDisponibilidade

    manifesta das seguintes formas: - Renúncia: a renúncia é uma forma de extinção da punibilidade na qual há abdicação ao direito...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoPoder constituinte

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte