A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...
A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...
um contexto social, garantindo assim o bem de todos.Classificações principaisA liberdade pode ser classificada, como o faz...
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as camadas mais pobres -, o...
As figuras “híbridas" são também definidas pela doutrina como “intermédias".