“conceito de processo público” em Conceitos

ConceitoFormação de estados
de 1998).
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
ConceitoCondição
por exemplo a promessa de doação caso a parte vença um campeonato) e puramente potestativas (dependem exclusivamente da...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
ConceitoTermo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
ConceitoEncargo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoProvas eletrônicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoObrigação de fazer
ou realização de obras.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
cometido com o fim de lucro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada