“conceito de processo público” em Conceitos
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoUsurpação de águas
O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
- ConceitoRegime de precatórios
da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoAlteração de limites
O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoNovação
A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoCompensação
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo