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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    O Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoEmpregador

    bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoComposição e legislatura

    o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF) Atipicamente, também compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoOrganização do estado

    No mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCompetências exclusivas

    da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato normativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas